TEMA 1209 DO STF: VIGILANTE NÃO TEM ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO COMO ATIVIDADE ESPECIAL (TESE FIXADA E EFEITOS PRÁTICOS) O STF concluiu o julgamento d...
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Embarque em uma jornada de aprendizado através do aprofundamento do Direito Previdenciário. Ganhe novas percepções e empodere seu conhecimento conosco.
Nosso blog
FEVEREIRO 2026
SETEMBRO 2025
Este é um espaço dedicado a compartilhar informações, análises e novidades sobre o universo jurídico e previdenciário. Nosso objetivo é traduz...
Curiosidades & Números
Atividades Perigosas
Até % de acréscimo na contribuição
Caso o segurado tenha exercido atividade insalubre ou periculosa, antes da reforma da previdência, pode possuir um acréscimo de 20% a 40% no tempo de contribuição.
Aposentadoria e Pensão por Morte
É possível receber tanto aposentadoria por tempo de contribuição e a pensão por morte simultaneamente.
Diversos benefícios
Mais de tipos diferentes de benefícios
Como: auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte, salário maternidade, salário maternidade rural, benefício assistencial, entre outros.
Números de Beneficiários
Mais de milhões de beneficiários
Dados da Secretaria da Previdência (2020) indicam que mais de 30 milhões de benefícios são pagos todo mês pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).